Nelson Mandela: 27 anos preso, saiu para presidir o país que o prendeu

Em 12 de junho de 1964, um tribunal de Pretória condenou à prisão perpétua um advogado de 45 anos acusado de sabotagem contra o Estado. Ele saiu da cadeia em 11 de fevereiro de 1990, com 71 anos, e quatro anos depois tomou posse como presidente do mesmo país.

A distância entre os dois eventos costuma ser contada como milagre moral. O registro mostra outra coisa: um processo judicial específico, um regime prisional detalhado em regulamento e uma negociação que começou anos antes dos portões abrirem.

Este guia percorre o caso pelo documento: a acusação de Rivonia, a cela e a pedreira, as três prisões, a oferta recusada em 1985 e o mecanismo de anistia que a África do Sul montou depois.

Quem foi Nelson Mandela

Rolihlahla Mandela nasceu em 18 de julho de 1918, em Mvezo, no Transkei, filho de um chefe local da etnia thembu. O nome Nelson lhe foi dado por uma professora na escola primária, prática comum no sistema colonial da época.

Formou-se em direito e, em 1952, abriu com Oliver Tambo o primeiro escritório de advocacia dirigido por negros em Joanesburgo. Os dois atendiam sobretudo casos gerados pelas próprias leis raciais, de passe interno a despejo.

Entrou para o Congresso Nacional Africano em 1943 e ajudou a fundar a Liga da Juventude do partido no ano seguinte. Respondeu ao processo de traição entre 1956 e 1961, e foi absolvido ao fim de um julgamento que durou mais de quatro anos.

O julgamento de Rivonia: a acusação, o discurso e a pena que não veio

Em dezembro de 1961, depois do massacre de Sharpeville e da proibição do Congresso Nacional Africano, Mandela participou da criação do braço armado do partido, o Umkhonto we Sizwe, e foi o primeiro comandante dele. A estratégia declarada naquele primeiro momento era sabotagem de instalações, com instrução explícita de evitar mortes.

Ele foi preso em 5 de agosto de 1962 e condenado a cinco anos por incitar greve e deixar o país sem passaporte. O caso maior veio depois: em 11 de julho de 1963 a polícia invadiu a fazenda Liliesleaf, no subúrbio de Rivonia, e apreendeu documentos do plano de sabotagem.

O julgamento correu de outubro de 1963 a junho de 1964, com dez réus e acusação de sabotagem e conspiração, crimes que admitiam pena de morte. Em 20 de abril de 1964 Mandela falou do banco dos réus por cerca de três horas, num pronunciamento que terminava com o ideal de uma sociedade democrática e livre pelo qual ele estava preparado para morrer.

A sentença de 12 de junho de 1964 foi prisão perpétua para oito dos réus. O juiz Quartus de Wet não aplicou a forca, decisão que historiadores atribuem à repercussão internacional do caso e ao próprio conteúdo do discurso.

Linha do tempo de Nelson Mandela

1. 1918Nasce em Mvezo, no Transkei, sul da África do Sul.
2. 1943 e 1944Entra para o Congresso Nacional Africano e ajuda a fundar a Liga da Juventude.
3. 1952Abre com Oliver Tambo o primeiro escritório de advocacia de negros em Joanesburgo.
4. 1961Participa da criação do braço armado do partido e assume o comando.
5. 5 de agosto de 1962É preso e condenado a cinco anos por incitação e saída ilegal do país.
6. 11 de julho de 1963A polícia invade a fazenda de Rivonia e apreende os documentos do plano.
7. 20 de abril de 1964Faz do banco dos réus o pronunciamento de três horas.
8. 12 de junho de 1964É condenado à prisão perpétua e enviado à Ilha Robben.
9. 1982Transferido para a prisão de Pollsmoor, no continente.
10. 1985Recusa a libertação condicionada à renúncia à luta armada.
11. 11 de fevereiro de 1990Deixa a prisão de Victor Verster, aos 71 anos.
12. 1993Divide o Nobel da Paz com Frederik de Klerk.
13. 10 de maio de 1994Toma posse como presidente, após a primeira eleição com voto universal.

Robben Island por dentro: a cela, a pedreira e a categoria D

A Ilha Robben fica a cerca de sete quilômetros da Cidade do Cabo. Mandela recebeu ali o número 466/64, que significa quadringentésimo sexagésimo sexto preso do ano de 1964, e a cela media perto de dois metros por dois, sem cama, com esteira sobre o chão de pedra.

O regime prisional era classificado por letras, e ele entrou na categoria D, a mais restritiva. Ela dava direito a uma carta e uma visita a cada seis meses, com trinta minutos de duração, vidro no meio e correspondência censurada linha a linha.

O trabalho era na pedreira de cal, e é o ponto em que o dano físico se explica por mecanismo. Calcário exposto ao sol devolve luz difusa de altíssima intensidade, e a exposição contínua sem proteção agride a superfície ocular e as vias lacrimais. Ele trabalhou ali por cerca de treze anos, e as sequelas na vista o acompanharam pelo resto da vida, com autorização para óculos escuros concedida tarde demais.

Duas perdas familiares aconteceram com ele preso: a mãe morreu em 1968 e o filho mais velho, Thembekile, num acidente de carro em 1969. A administração negou permissão para os dois enterros.

As três prisões dos 27 anos

Os 27 anos começam a correr na prisão de agosto de 1962, e não na sentença de 1964. O período se divide em três endereços, com regimes bem diferentes entre si.

Ilha Robben, de 1964 a 1982, foi o trecho mais duro, com trabalho forçado e isolamento quase completo do continente. Foi ali também que os presos políticos organizaram aulas entre si, prática que ficou conhecida pelo apelido de universidade da ilha.

Pollsmoor, em Cidade do Cabo, recebeu Mandela em 1982, com condições materiais melhores e, sobretudo, com acesso mais fácil de autoridades do governo, o que teve consequência política direta.

Victor Verster, a partir de dezembro de 1988, foi o último endereço: uma casa dentro da área do presídio, com cozinheiro e piscina. Ele deixou de ser um preso em cela e virou um interlocutor mantido sob custódia, formato que só faz sentido diante do que estava sendo conversado nos bastidores.

A oferta recusada de 1985 e as conversas que vieram antes

Em janeiro de 1985 o presidente P. W. Botha ofereceu libertação condicionada à renúncia pública à luta armada. Mandela recusou, e a resposta dele foi lida em público pela filha Zindzi num estádio de Soweto, com o argumento de que apenas homens livres podem negociar.

A recusa não interrompeu o contato. A partir de meados dos anos 1980, ele passou a conversar em separado com emissários do governo, entre eles o ministro da justiça Kobie Coetsee, encontros mantidos fora do conhecimento de boa parte da própria liderança do partido.

O calendário desses contatos explica a velocidade do que veio depois. Mandela se reuniu com Botha em julho de 1989 e com Frederik de Klerk em dezembro do mesmo ano. Em 2 de fevereiro de 1990 o Congresso Nacional Africano foi legalizado, e nove dias depois ele saiu pelo portão de Victor Verster.

O mecanismo da anistia por confissão pública

A transição sul-africana criou em 1995 uma comissão presidida pelo arcebispo Desmond Tutu para apurar as violações cometidas durante o apartheid. O desenho dela é o que interessa aqui, porque não foi perdão geral nem tribunal comum.

A regra central era condicional: quem quisesse anistia precisava se apresentar, confessar em audiência pública os atos cometidos e demonstrar motivação política, caso a caso. Confissão incompleta, ou crime por motivo pessoal, mantinha a pessoa sujeita a processo criminal.

O resultado prático divide analistas até hoje. A comissão recebeu milhares de pedidos e concedeu anistia a uma fração pequena deles, produziu um relatório extenso com nomes e episódios, e deixou de fora reparação material na escala que as vítimas pediam. O que ela entregou com clareza foi registro público, feito pela boca de quem executou.

Três erros comuns sobre Nelson Mandela

O primeiro é apresentá-lo como pacifista de princípio. Ele foi o primeiro comandante do braço armado do partido, defendeu a sabotagem como resposta ao fechamento das vias legais e recusou em 1985 a liberdade que exigia renunciar a essa posição.

O segundo é dizer que ele foi preso por 27 anos por causa das ideias. A condenação de 1964 foi por sabotagem e conspiração, com base em documentos apreendidos em Rivonia, e ele não negou os atos no tribunal. A injustiça está nas leis do regime, não numa acusação inventada.

O terceiro é imaginar que a libertação abriu a transição. A negociação começou anos antes, dentro da prisão, e ele passou os últimos dois anos de cadeia numa casa que existia exatamente para viabilizar essas conversas.

O exercício da negociação longa

O caso rende um procedimento para disputa que não se resolve num encontro só, e ele cabe fora da política.

Separe o que é inegociável do que é posição tática. Mandela manteve dois pontos fixos por décadas, voto universal e fim das leis raciais, e cedeu em ritmo, sequência e forma de garantia. Quem trata tudo como inegociável não negocia, e quem não tem ponto fixo capitula.

Depois, mantenha o canal aberto mesmo com a oferta ruim na mesa. Ele recusou a proposta de 1985 e continuou recebendo emissários, o que preservou a via por onde a saída viria cinco anos depois.

Por fim, prepare a convivência com o adversário desde antes do acordo. Ele estudou africâner na prisão para entender como pensava o outro lado, e convidou antigos carcereiros para a posse presidencial.

Perguntas frequentes

Por quanto tempo Nelson Mandela ficou preso?

Vinte e sete anos, contados da prisão em 5 de agosto de 1962 até a libertação em 11 de fevereiro de 1990. O período se divide entre a Ilha Robben, de 1964 a 1982, a prisão de Pollsmoor, de 1982 a 1988, e a de Victor Verster, onde ficou em uma casa dentro da área do presídio.

Por que Nelson Mandela foi preso?

A primeira condenação, em 1962, foi por incitar uma greve e deixar o país sem passaporte. A segunda e mais grave veio no julgamento de Rivonia, em 1964, por sabotagem e conspiração contra o Estado, com base em documentos do plano do braço armado do Congresso Nacional Africano apreendidos numa fazenda em Joanesburgo.

O que Mandela disse no julgamento de Rivonia?

Em 20 de abril de 1964 ele falou por cerca de três horas do banco dos réus, assumindo a estratégia de sabotagem e explicando por que o partido havia recorrido a ela. O trecho final descreve o ideal de uma sociedade democrática e livre, em que todos vivam em igualdade, e afirma que era um ideal pelo qual ele estava preparado para morrer.

Como era a cela de Mandela na Ilha Robben?

Media perto de dois metros por dois, sem cama, com uma esteira sobre o chão de pedra. Ele era preso da categoria D, a mais restritiva, com direito a uma carta e uma visita de trinta minutos a cada seis meses, com censura da correspondência. O trabalho diário era na pedreira de cal, cuja luz refletida danificou a vista dele.

Mandela era contra a luta armada?

Não naquele período. Ele ajudou a criar o braço armado do partido em 1961 e o comandou, com estratégia inicial de sabotagem de instalações. Em 1985 recusou a oferta de libertação que exigia renúncia pública à luta armada, respondendo que apenas homens livres podem negociar.

O que aconteceu depois que Mandela saiu da prisão?

Ele liderou a negociação que encerrou o apartheid, dividiu o Nobel da Paz de 1993 com Frederik de Klerk e venceu a eleição de abril de 1994, a primeira com voto universal. Governou um único mandato, até 1999, e recusou concorrer à reeleição. Morreu em 5 de dezembro de 2013, aos 95 anos.